DIREITO PENAL

Direito Penal é um ramo do Direito constituído por normas jurídicas, no qual o Estado ao selecionar os bens mais relevantes para a sociedade proíbe determinadas condutas, definindo as mesmas como crime e cominando as respectivas sanções.

Neste ramo de atuação, o Escritório Dumas Advogados Associados busca de todas as formas que seus clientes tenham um julgamento justo, sem prejulgar sua conduta. Procura sempre mostrar sua inocência ou, sendo o caso, a adequação de sua conduta de maneira a minorar sua pena.

O escritório atua em inquéritos policiais e ação penais, requerimentos para revogação ou relaxamento de prisão, pedidos de liberdade provisória, impetração de habeas corpus, revisão criminal, entre outros.

Podem também ser prestados serviços de ajuizamento de ações penais de caráter privado, com a elaboração de queixa crime, como por exemplo nos crimes contra a honra, que envolvem situações vexatórias à pessoa. Ressalta-se ainda o trabalho como assistente de acusação, nos casos de ação penal pública.

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